12 anos? Uma bela idade para um single malt e o aniversário da morte de Paulo Francis

E lá se vão 12 anos. Paulo Francis, Paulo Francis. Confesso que gosto mais ainda de Francis do que há 12 anos. Quanto mais o leio mais valorizo suas virtudes, mais descubro suas falhas. É do jogo. Uma subtração que, às vezes, valoriza.

Durante um tempo fiquei meio de saco cheio de ler sobre o Francis, de ouvir opiniões sobre ele. Foi logo depois de eu embalsamar o projeto de uma biografia após ter conversado com Sérgio Augusto, Diogo Mainardi, Daniel Piza, Geneton Moraes Neto, Fernando Gasparian, Barbara Heliodora. Um dia conto as duas razões que me fizeram demover da ideia.

Foi só aqui em Portugal que retomei a leitura de seus artigos.

E há dois dias vi o documentário Caro Francis graças à gentileza do jornalista paranaense Breno Baldrati, que, aliás, foi quem me lembrou do aniversário de morte e escreveu aqui.

O filme que vi ainda não é a versão final, que ainda vai entrar em cartaz nos cinemas e depois ser lançado em DVD. Por isso mesmo vou evitar uma crítica detalhada e que pode se revelar prematura.

A primeira impressão do material que vi, porém, foi ruim. Não há sequer entrevistas com dois grandes amigos do Francis: Millôr e Ivan Lessa. Nem um mero depoimento de Barbara Heliodora sobre a fase de crítico de teatro?

E a maior parte das imagens usadas já é totalmente conhecida por quem se interessa pelo jornalista. Até a seqüência de imagens extraídas do Manhattan Connection é a mesma da usada pela produção do programa para o especial Eu, Francis.

O documentário é, além do mais, refém de depoimentos. Não há sequer imagens ou fotos dos lugares onde Francis freqüentou. Nem uma tentativa de mostrar o empolgado e jovial interesse intelectual daquele jovem jornalista que se converteu em celebridade, no melhor sentido do termo.

Vale a pena vê-lo? Sim, mas sem muitas expectativas, como as que eu tinha. Mas, repito: a versão que vi não é a que vai para os cinemas. Duvido que mude grandes coisas, apesar desta minha sincera esperança de que haja muito material interessante a ser apresentado.

Enquanto aqueles que não viram o filme esperam pela exibição nos cinemas deixo aqui alguns links sobre o Francis:

- Relato completo de um encontro com o “Lobo Hidrófobo” e Paulo Francis ressurge em Carne Viva, por Geneton Moraes Neto;

- Paulo Francis, por Ivan Lessa;

- Dá-lhe, sweet prince!, Caro Francis e Paulo Francis, 10 anos depois, por Millôr;

- Paulo Francis e eu, por Diogo Mainardi;

- Paulo Francis – Pugilista de idéias, por Roberto Campos;

- Versões de Paulo Francis, por Moacir Werneck de Castro;

- Meu amigo Paulo Francis, por Lúcia Guimarães (o texto tem algumas boas informações, apesar da autora);

- Tentando imitar Paulo Francis, por Alexandre Soares Silva;

- O mau legado de Paulo Francis, por Paulo Polzonoff;

- Uma vida Ilustrada: Paulo Francis, por André Forastieri;

- Entrevista de Paulo Francis ao Roda Viva em 1994;

- Especial Paulo Francis, por Manhattan Connection;

- Episódio em que Caetano chamou Paulo Francis de “bicha amarga” rendeu polêmica na Ilustrada;

Opinião de quem viu “Caro Francis”

Até que enfim, alguém que viu o filme Caro Francis. O jornalista Breno Badralti, libertário que pilota o bom blogue Hotel Terra, nos diz:

Assisti ontem. Não há muita imagem inédita do próprio Francis — a maior parte dos vídeos em que ele aparece foi recuperada do especial da GNT de 10 anos da morte, de alguns comentários pra Globo ou do Roda Viva. Quem é fã provavelmente já viu bastante coisa.

Mas o filme vale pelos depoimentos, pelas histórias dos amigos. Fiquei com a impressão que o Mainardi quase soltou uma lágrima quando lembrou de uma ida dos dois à Missa do Galo. O CTC é quase insignificante na história (o Mainardi diz tudo o que precisaria ser dito sobre ele).

Eu, que só fui conhecer o Francis depois que ele já havia morrido, fiquei com saudades.

E a vontade de ver só aumenta…

Espero que “Caro Francis” seja melhor do que os textos que se arriscam a avaliar o jornalista

Sim, voltei, aproveitando uma breve interrupção entre uma tarefa e outra para o OrdemLivre, o programa brasileiro do Cato Institute em parceria com a Atlas Economic Research Foundation, do qual me tornei Gerente de Relações Institucionais no início deste mês.

Só hoje fui ler esse texto sobre o documentário Caro Francis, de Nelson Hoineff:

Quem tinha medo de Paulo Francis?

Não é preciso ser um admirador de Paulo Francis para gostar de Caro Francis, o documentário de Nelson Hoineff sobre um de seus maiores amigos durante 19 anos. Eu mesmo rejeitava o elitismo que parecia atravessar a personalidade inteira do jornalista – da política à cultura, do humor à baixa estima que destilava pelas coisas brasileiras. Francis era republicano, antipopular, racista, sexista, talvez um tanto misantropo – ou seja, tudo o que pessoalmente abomino. No entanto, apreciei este perfil traçado com honestidade pelos seus próprios amigos e ex-colegas de trabalho.

Não há no filme a presença de qualquer desafeto explícito. Os depoimentos mais agudos contra Francis vêm do ex-ombudsman da Folha de São Paulo, Caio Túlio Costa, e do ex-presidente da Petrobras, Joel Rennó, com os quais ele teve conflitos graves e são duramente atacados por um correligionário de ideologia semelhante e língua igualmente solta como Diogo Mainardi.

Mas a veia polemista e meio clownesca de Francis aflora mesmo nas lembranças dos que o admiravam e com ele conviveram ativamente. Isso faz do doc um passeio delicioso pelo reino da opinião desabrida, muitas vezes irresponsável, do autor do Diário da Corte. O filme é quase um rap de frases feitas e citações jocosas do próprio Francis, mais as tentativas dos amigos de definir o seu caráter ciclotímico e o brilho grosso de sua retórica. A maior ironia, sem dúvida, é ver Paulo Maluf elogiar sua sinceridade.

As histórias se acumulam num raro insight pelos bastidores do alto jornalismo brasileiro. Como crítico de teatro, Francis foi tão acerbo que suscitou reações extremadas (o filme não menciona o soco de Adolfo Celi nem a cuspida de Paulo Autran por causa de um artigo agressivo contra Tonia Carrero). Foi demitido de um jornal de Pernambuco e saiu da Folha de São Paulo por pressões de leitores. Seus colegas de Pasquim, TV Globo, Manhattan Connection e outros veículos levantam episódios impagáveis, que provocam riso e perplexidade. (Agrego aqui uma observação do comentário de Nelson Hoineff: “o filme menciona sim o episódio da briga com Paulo Autran. Quatro pessoas referem-se a ele: Kito Junqueira, Carlos Nasser, Tonia Carrero e o próprio Francis, no Roda Viva”).

O melhor de tudo é que Hoineff dispôs de um material de arquivo preciso para ilustrar cada um desses momentos, mostrando muitas vezes a frase ou a palavra exata que detonou cada episódio. Uma série de take-outs complementam a construção de um personagem realmente singular na televisão brasileira.

Não faltam observações sobre o relativo fracasso de Francis na literatura, nem a respeito de suas idiossincrasias pessoais. O consumo de álcool, drogas, Wagner e Doris Day também é passado em revista, assim como sua paixão pelos gatos. O clímax melodramático do filme, aliás, não é a morte do personagem, em meio ao stress de um processo movido pela Petrobras e a displicência de seu médico pessoal, mas a leitura de uma carta de sua mulher, Sonia Nolasco, a Nelson, relatando a doença da gata Alzira.

Pode não ter sido essa a intenção, mas para mim soou como mais uma fina ironia num filme que tenta entender em profundidade o temperamento de seu personagem. E sabe se utilizar do viés individual para descortinar as relações intensas, mas espinhosas, entre grandes egos do meio jornalístico.

Caro Francis, integralmente patrocinado pela Esso, ganhou a tela pela primeira vez na semana passada, por ocasião da entrega do Prêmio Esso de Jornalismo. Em versão ligeiramente ampliada, vai percorrer festivais e em breve levar a virulência de Paulo Francis também às salas de cinema.

Não vi o filme, que só foi exibido para um grupo de privilegiados no Rio no fim do ano passado. Ainda será exibido nos cinemas e lançado em DVD.

Sobre o texto, algumas considerações:

1- Não aguento mais ler títulos que parafraseam o nome da peça de Edward Albee, Quem tem medo de Virginia Woolf. Eu mesmo já usei esse recurso algumas vezes e cansei;

2- O autor do texto diz que rejeitava “o elitismo que parecia atravessar a personalidade inteira do jornalista”. Não entendi o uso do “parecia”. Francis era elitista. Ponto.

3- Afirmar que Francis “era republicano, antipopular, racista, sexista, talvez um tanto misantropo” é enfileirar qualificações sem pensar no que elas significam ou, considerando que o autor tenha pensado e conheça seus signficados, desconhecer completamente o que Francis escreveu e disse. As simpatias de Francis por representantes do Partido Republicano nunca o converteram em Republicano. Mas posso ter entendido mal e o autor só quis dizer que Francis era a favor do modelo republicano contra o monárquico. Nisso, ele está certo, embora Francis adorasse ter sido um aristocrático membro de uma monarquia.

Antipopular, Francis não era. Ela era contra o kitsch. Nas suas colunas e comentários para o Manhattan Connection as referências positivas à cultura popular são abundantes, da música americana às marchinhas de carnaval brasileiras. Acusar Francis de ser antipopular é tomar o popular por kitsch e alçar o kitsch ao status de arte.

Racista? Como poderia um racista amar a música americana feita pelos negros, o jazz, e louvar um escritor, também negro, como James Baldwin? E não me venham falar em racismo selecionado que será impossível iniciar um diálogo. Se ele era preconceituoso? Of course, my dear. Quem não é?

Sexista? Uma explicação sobre que diabos isso significa ajudaria bastante.

Um tanto misantropo. Hmm. Deixa lá ver: o Houaiss define a misantropia como ódio pela humanidade, falta de sociabilidade, melancolia, depressão, tristeza. Aponta como sinônimos casmurrice, taciturnidade. Francis não odiava, mas era indiferente à maior parte da humanidade. Era sociável. Triste não era. Depressivo, desconheço. Mas parece que nutria certa melancolia. Qualificá-lo como um tanto misantropo não está errado, mas trata-se de uma qualificação sem rigor.

Não há no filme a presença de qualquer desafeto explícito. Os depoimentos mais agudos contra Francis vêm do ex-ombudsman da Folha de São Paulo, Caio Túlio Costa, e do ex-presidente da Petrobras, Joel Rennó, com os quais ele teve conflitos graves e são duramente atacados por um correligionário de ideologia semelhante e língua igualmente solta como Diogo Mainardi.

Apontar a falta de críticos sem informar as razões das ausências é levantar uma suspeita contra o diretor. Bastava perguntar ao Hoineff. Há algumas explicações possíveis, duas das quais são: a) não quiseram falar sobre Francis; b) o diretor não quis entrevistá-los. Não vejo problemas em nenhuma das duas.

Identificar Diogo Mainardi como correligionário de ideologia de Francis é estúpido. Diogo Mainardi não defende qualquer ideologia, como Francis um dia defendeu. É um livre-atirador sem amarras ideológicas. Pode-se compará-los em termos de disposição para o confronto e para ir contra o consenso emburrecedor. Nem no aspecto estilístico são comparáveis. Diogo é da escola de Ivan Lessa não de Paulo Francis. Compare e verifiquem.

Espero mesmo que o filme trate o Francis melhor (no sentido de análise, não de louvação) do que os colunistas que se arriscam a escrever sobre aquele que foi um dos mais estimulantes jornalistas brasileiros.

40 anos do AI-5 (5)

Para fechar feliz um dia de textos sobre o infame AI-5, um texto do Ruy Castro hoje na Folha que revela algo que eu não sabia: o lançamento em DVD do documentário “Caro Francis” (nos cinemas em 2009), de Nelson Hoineff:

O coração como arma

Ruy Castro

RIO DE JANEIRO – Na noite de 13 de dezembro de 1968, Paulo Francis tomou um avião em Nova York e mandou tocar para o Rio, onde morava. Enquanto ele lia Geoffrey Barraclough a 30 mil pés, os militares faziam horrores por aqui -fechado o Congresso e abolido o habeas corpus, estavam indo buscar em casa quem eles consideravam perigosos para o regime: políticos, editores, poetas, repórteres, caricaturistas.

Na manhã de 14, ao pousar no Galeão e aberta a porta do avião, Francis teria posto o pé na escadinha e, de nariz em pé, perguntado sorridente, para ninguém em particular: “E aí, como se comportou o Brasil na minha ausência?”. Em resposta, mãos truculentas o teriam algemado e levado preso para o quartel. Segundo outra versão, mais correta, Francis só foi preso no dia seguinte, 15, de pijama, em seu apartamento em Ipanema.

Hipótese também mais heróica, porque, já sabendo da prisão de tantos de seus amigos, poderia muito bem ter ido se esconder em um sítio na roça. Mas preferiu ficar e ver no que dava. Deu cana, da qual só foi libertado no Natal, por interferência de outro amigo, ligado ao general Sizeno Sarmento.

Eu próprio, julgando-me um alvo, também andei escondido por alguns dias. Mas saí da toca e estive com Francis logo depois que o soltaram. Perguntei-lhe: “Foi torturado?”. E ele: “Barbaramente. O carcereiro escutava Vandeca [a cantora Wanderléa] pelo radinho de pilha o dia inteiro”.

Por várias razões, é Francis que me vem à cabeça em todo aniversário do AI-5. Mas, desta vez, há mais um motivo: o belo documentário “Caro Francis”, que acaba de sair, produzido por Nelson Hoineff. É o retrato de um homem cuja principal arma retórica não era a inteligência, a mordacidade ou o destempero verbal, mas -agora ficou claro- o coração.

Segundo o perfil de Hoineff no Wikipédia, o filme “é sobre a vida, a veia transgressora e as polêmicas de Paulo Francis, um dos mais influentes jornalistas brasileiros do século 20. Caro Francis foi filmado no Rio de Janeiro, São Paulo e Nova York. No formato DVD, com 95 min de duração, foi lançado em 9 de dezembro de 2008, durante a entrega do Prêmio Esso de Jornalismo no Rio de Janeiro. A versão para cinema, ligeiramente maior, tem lançamento previsto para 2009″.

Preciso controlar a ansiedade para ver esse filme. Algum estimado leitor já é o feliz proprietário do DVD?

40 anos do AI-5 (4)

Costa e Silva (de óculos) e Delfim Neto (também de óculos, assinando o documento)

Há 40 anos o país sofria um violento golpe institucional com a decretação do Ato Institucional n. 5. Decidi abrir uma exceção e escrever no blogue hoje após ler esta manhã a seguinte matéria na Folha de S. Paulo:

Oito em cada dez brasileiros nunca ouviram falar do AI-5

MAURICIO PULS
da Folha de S.Paulo
NATÁLIA PAIVA
colaboração para a Folha de S.Paulo

Editado há 40 anos pelo general Costa e Silva, o AI-5, o principal símbolo da ditadura militar, é totalmente ignorado por 82% dos brasileiros a partir dos 16 anos. E, dos 18% que ouviram falar algo sobre ele, apenas um terço (32%) respondeu corretamente que a sigla se referia ao Ato Institucional nº 5.

Editado em 13 de dezembro de 1968 pelo então presidente, o general Costa e Silva, o AI-5 autorizava o Executivo a fechar o Congresso, cassar mandatos, demitir e aposentar funcionários de todos os poderes. O governo podia legislar sobre tudo, e suas decisões não podiam ser contestadas judicialmente. Em dez anos, o AI-5 serviu de base para a cassação de mais de cem congressistas. A censura atingiu cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e 500 canções.

Passados quase 30 anos de sua extinção, a lembrança do AI-5 vem se desvanecendo. Como observa o cientista político Marcus Figueiredo, do Iuperj, isso resulta do fato de que boa parte da população nasceu após 1968: “O fato tem 40 anos e não faz parte do calendário das datas nacionais”. Mas mesmo no estrato de pessoas com 60 anos ou mais (indivíduos que tinham ao menos 20 anos quando o AI-5 foi editado), só 26% dizem ter ouvido falar dele.

O conhecimento sobre o AI-5 cresce à medida que avança a escolaridade formal. Só 8% das pessoas com ensino fundamental ouviram falar do AI-5. A taxa sobe para 53% entre quem tem nível superior, mas só 12% desse grupo se diz bem informado.

Para o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da USP e da Unicamp, “a variável decisiva é a escolaridade”: “É natural que o desconhecimento exista. A população comum é muito desinformada sobre questões políticas. O pessoal mal lê jornal. Isso não é só no Brasil. Foi feita uma pesquisa com jovens da Alemanha, e a grande maioria nunca tinha ouvido falar de Hitler”.

Na opinião do historiador Marco Antônio Villa, da UFSCar, a pesquisa não revela “nenhuma surpresa”: “Nós somos um país sem memória e despolitizado. Se a política fizesse parte do cotidiano, isso não aconteceria. É um duplo problema. Isso permite que quem colaborou com a ditadura possa se travestir de democrata”.

Para o historiador Carlos Guilherme Mota, da USP, a pesquisa do Datafolha é previsível e resulta de um ensino ruim, da falta de financiamento às universidades e da falta de interesse num projeto nacional calcado no conhecimento histórico: “Vivemos num país em que as elites não têm preocupação em incentivar a educação e a pesquisa histórica”, diz.

Mais do que um fiasco do sistema escolar, a historiadora Denise Rollemberg, da UFF, diz tratar-se de um processo que envolve esquecimento e reconstrução da história: “No Brasil pós-abertura política, quando a democracia passa a ser valorizada, há uma reconstrução do passado a partir do presente. Nessa reconstrução esquece-se o que houve para esquecer-se do aval dado”.

Daniel Aarão Reis, também da UFF, concorda. Diz que que sempre que uma sociedade muda de valores surge o desafio de compreender por que se tolerou a situação agora deixada de lado: “É muito mais simples não falar do assunto, esquecer”.

Um sintoma de que o apoio à ditadura foi mais amplo do que aparenta transparece na pergunta na qual o pesquisador, após explicar o que foi o AI-5, questiona se Costa e Silva agiu bem ou mal ao editá-lo: 48% avaliam que ele agiu mal, e 26% acham que ele agiu bem. A pesquisa foi feita de 25 a 28 de novembro com 3.486 pessoas. A margem de erro é de dois pontos.

Provavelmente vocês meus caros leitores regulares deste blogue não se encaixem nessa maioria que, por uma razão ou outra, ignora esse período da história brasileira. Mas nesse desejo de compartilhar informações e ajudar quem desconhece o infame AI-5 selecionei, além do vídeo e imagens nos posts anteriores, alguns textos sobre o assunto:

REINALDO AZEVEDO

- AI-5: 40 ANOS NESTE SÁBADO.

ESTADÃO

- Especial – AI-5: 40 anos de um atentado à liberdade (muito bom!).

FOLHA DE S. PAULO

- Site traz áudio completo da votação do ato (muito bom!);

- Medici queria revogar o AI-5 – entrevista com Rondon Pacheco;

- Fracasso em derrubar AI-5 levou Costa e Silva à morte – entrevista com Ivo Arzua;

- No dia seguinte a sua edição, AI-5 já era motivo de piada;

- Nos anos 70, regra era ensinar só até o golpe militar;

- UNE e OAB usam 40 anos do AI-5 para cobrar abertura dos arquivos da ditadura.

O GLOBO

- OAB omitiu-se diante do AI-5 e teve conselheiros em cargos no governo;

- Anos de chumbo: ABI flertou com regime que depois combateria;

- Historiadores analisam a participação da sociedade civil nos anos de chumbo.

PS: Infelizmente, textos completos só para assinantes do Globo Digital.

JORNAL DO BRASIL

- Memórias póstumas do AI-5, 40 anos depois;

- AI-5: Imprensa recorda uma dor imortal (parte 1);

- AI-5: Imprensa recorda uma dor imortal (parte 2);

- Ícone, Sepúlveda Pertence revisita a memória.

40 anos do AI-5 (2)

O anúncio da decretação do Ai-5 foi feito pelo ministro da Justiça, Gama e Silva (de óculos), e pelo locutor Alberto Curi.

O texto do infame AI-5:

ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e

CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);

CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que ‘não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;

CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução, deveria assegurar a continuidade da obra revolucionária’ (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);

CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;

CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;

CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,

Resolve editar o seguinte

ATO INSTITUCIONAL

Art 1º – São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art 2º – O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

º 1º – Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

º 2º – Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.

º 3º – Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art 3º – O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único – Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.

Art 4º – No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Parágrafo único – Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.

Art 5º – A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

I – cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II – suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III – proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV – aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

º 1º – o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

º 2º – As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art 6º – Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

º 1º – O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.

º 2º – O disposto neste artigo e seu º 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

Art 7º – O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art 8º – O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Parágrafo único – Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.

Art 9º – O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do º 2º do art. 152 da Constituição.

Art 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art 12 – O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Aurélio de Lyra Tavares
José de Magalhães Pinto
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Márcio de Souza e Mello
Leonel Miranda
José Costa Cavalcanti
Edmundo de Macedo Soares
Hélio Beltrão
Afonso A. Lima
Carlos F. de Simas

40 anos do AI-5 (1)

Encenação do discurso do então deputado Marcio Moreira Alves que serviu de pretexto para a decretação do AI-5. Tem depoimento do próprio e de Paulo Markun, jornalista e atual presidente da TV Cultura, de São Paulo.

“Seus problemas esquerdistas acabaram!”

Via o blogue do caro Reinaldo Azevedo, está o link para esse vídeo extraordinário:

Entrevista de JPCoutinho a Martim Vasques da Cunha no IICS

Dia corrido. Saio agora para aulas do mestrado. Enquanto isso, fiquem com a bela conversa do Martim Vasques da Cunha, do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), com João Pereira Coutinho, que fez palestra e ministrou um curso sobre política no IICS (vídeo extraído do site da Dicta):

João Ubaldo Ribeiro: “Não preciso mais ler muito pra saber se o livro tem qualidade ou não”

Uma bela conversa com o escritor João Ubaldo Ribeiro no Rascunho. Destaco uma resposta que ecoa me minha própria história:

Na seção Autobiografia, do Jornal de Letras (edição 987), o sr. disse: “não tenho mais paciência com nada novo”. Por que esse distanciamento da literatura atual? O sr. não tem nenhuma curiosidade sobre o que a nova geração de autores está produzindo?
Acho até meio antipático da minha parte dizer isso, mas é sincero. Descubro poucas coisas novas que me deixam fascinado, que me chamam extraordinariamente a atenção. Mas minha mulher é testemunha de que, quando descubro um texto que acho muito bom, fico assanhadíssimo, quero saber quem é o cara e tal. O que está acontecendo é que não preciso mais ler. É um processo complexo. Não preciso mais ler muito pra saber se o livro tem qualidade ou não. Ao mesmo tempo, tenho a vontade do retorno, de querer entender direito aquilo que já li, que li pela primeira vez há mais de sessenta anos, pois eu comecei a ler muito pequeno. Então, volto, às vezes, a ler Cervantes. Existe um universo em cada um daqueles livros. Li tanto Hamlet, que decorei. Mas decorei de tanto ler – e por querer, compreende? Sempre fui um pouco assim. Meu pai dizia que era um sintoma claro, patente, de loucura, eu ficar lendo a mesma coisa, sei lá quanto tempo, seguidamente, sempre. Eu pegava aquele mesmo livro, ia naquelas mesmas páginas, e ficava lendo obstinadamente aquele negócio, ida e volta, livros e textos diversos, não só Shakespeare e Homero, mas vários autores. E autores que tenho na mais alta conta, como Mark Twain, como… Ah, seu eu for fazer esse rol não acaba nunca! E agora, com a idade, essa coisa piorou. Não é que não me interesse por coisas novas. Eu farejo, pego um livro, dou o que chamo de uma cheirada, e já tenho a idéia, mais ou menos, da qualidade literária dele. Não sei se isso é presunção da minha parte, mas é como funciono. Tenho direito a certas caturrices na minha idade. Então, não é que não me interesse. Ou, tentando explicar: não me interessando, me interesso (risos). É uma espécie de oximoro que estou querendo fazer aqui, mas um oximoro decente. Sei que a renovação vem, que é necessária, mas não sou um homem de formação literária. Minha formação literária nasceu do fato de eu ter sido, desde cedo, criado numa casa cheia de livros. E de ter sido numa época em que não havia televisão, onde o livro era uma aventura, era um universo que se abria. E continua sendo. Mas agora, com a concorrência do videogame, muita coisa mudou. Mas era um universo que se abria para uma criança, era um deslumbramento. Então, li tudo, mas minha formação não é literária. Já me senti na obrigação de ler, por exemplo, René Wellek, a crítica espanhola, a crítica e a filologia de Coimbra, andei tentando, mas minha formação é em Ciências Sociais. Sou formado em Direito, sou bacharel, nunca advoguei porque detesto a idéia de advogar. Mas fiz a faculdade de Direito porque era a faculdade em que intelectual entrava, e além de tudo meu pai não admitia outra hipótese que não entrar pra faculdade de Direito. E meu pai era obedecido cegamente nessa época. Então me formei em Direito, mas minha formação depois foi toda em Ciências Sociais. Ainda muito moço, fui professor de Ciência Política na Universidade da Bahia, de modo que não tenho formação literária. Enfim, quando me perguntam, eu digo: “- Não acompanho muito”. Pronto. Não sei explicar.